O Código de Processo Civil (CPC), uma das legislações mais importantes do nosso país, será o tema central de um encontro inédito que será realizado nesta quinta e sexta-feira (31 e 1º), no Teatro Elias Angeloni, em Criciúma. No total, o evento vai contar com 28 dos maiores especialistas no assunto em todo o país, nomes como os de Teresa Arruda Alvim, Araken de Assis e Daniel Assumpção Neves, reconhecidos, inclusive, internacionalmente.

O congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC” faz parte de um circuito nacional que percorrerá todo o país. A realização é do Conselho Federal da OAB (CFOAB), da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Santa Catarina e da OAB Subseção Criciúma.

“E nós temos a honra de sermos a primeira cidade do Brasil a sediar esse evento, além de ser a única em Santa Catarina, pois cada estado terá apenas uma edição. E eu digo que é uma honra porque teremos aqui os melhores nomes do processo civil e, portanto, a oportunidade de fomentar o aprendizado e o debate a respeito do tema”, comenta o presidente da OAB Criciúma, Rafael Búrigo Serafim.

As palestras, que serão divididas em 11 módulos, iniciam nesta quinta-feira, às 19h, com o tema “Alteração da Jurisprudência e Proteção à Boa Fé”, com Teresa Arruda Alvim e Douglas Anderson Dal Monte. Na sexta-feira (1º) o congresso começa às 9h e terá o seu último painel às 17h15min. Além de todo o conhecimento que será repassado pelos especialistas, os participantes ainda levarão para casa o livro “Panorama Atual do Novo CPC”, uma coletânea de artigos escritos por doutrinadores do Direito e que tratam de situações que vêm ocorrendo nos tribunais e que envolvem o assunto Processo Civil.

Confira a programação completa do congresso “A Advocacia e a Aplicação do CPC”:

Quinta-feira (31/10):

19:00 – ABERTURA

19:30 – ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E PROTEÇÃO À BOA FÉ

Douglas Anderson Dal Monte (PUC-SP)

Teresa Arruda Alvim (PUC-SP)

20:15 – TÉCNICAS PARA OBTENÇÃO E EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA

Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP)

Eduardo Mello e Souza (UFSC)

21:00 – A ADVOCACIA EM 3 ANOS DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC

Isabela Medeiros (CESUSC)

Ronaldo Cramer (PUC-Rio)

Sexta-feira (01/11) :

09:00 – ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NO PRIMEIRO GRAU

Cláudia Elisabete Schwerz (PUC-SP)

Rita Nolasco (PUC-SP)

Trícia Navarro (UFES)

10:00 – ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NA ARBITRAGEM E NOS NEGÓCIOS PROCESSUAIS

Elias Marques de Medeiros Neto (PUC-SP)

João Carlos Medeiros Rodrigues Jr. (UNESC)

Márcio Bellocchi (PUC-SP)

11:00 – IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA

Erik Navarro Wolkart (Instituto New Law)

Marina Polli (CESUSC)

14:00 – TÉCNICAS PARA ELABORAÇÃO DA DEFESA DO RÉU

Antonio Carlos Marcato (USP)

Fernanda Sell Goulart (UNIVALI)

Lucas Alberton (ESUCRI)

15:00 – ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NO SISTEMA DE PRECEDENTES

Fábio Monnerat (PUC-SP)

Márcia Piazza (UNESC)

15:45 – ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS

Lester Camargo (UNISUL)

Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

16:30 – ATUAÇÃO DA ADVOCACIA NA EXECUÇÃO CIVIL

Daniel Assumpção Neves (USP)

Francisco Pizzette Nunes (ESUCRI)

17:15 – IMPACTOS DO NOVO CPC NO FUNCIONAMENTO DOS TRIBUNAIS

Alexandre Câmara (TJRJ)

Ezair Meurer (UFSC)

Hélio do Valle Pereira (TJSC)

Texto e fotos: Bruna Borges